Gabriel a Costa: pela liberdade natural do homem

Gabriel a Costa (Porto, 1585 – Amesterdão, 1640), hebraizado Uriel Acosta, teve uma trágica vida por preconizar a lei da Natureza contra a tirania, a bestialidade e o fanatismo religioso dos «macacos» humanos, como atesta a sua obra autobiográfica “Exemplar Humanae Vitae” (“Espelho da Vida Humana”), originalmente escrita em latim (cuja perícia só muito de longe a tradução imita) e que constituirá aviso para um seu predecessor e conterrâneo, também de ascendência portuguesa, Spinoza:

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«Nascido fui em Portugal, numa cidade de nome idêntico, vulgo Porto. Os meus progenitores pessoas bem nascidas, descendiam de judeus que em tempo haviam sido forçados neste reino a abraçar a religião cristã. Meu pai era verdadeiro cristão, observantíssimo dos preceitos da honra e grande prezador da honestidade de costumes. Em sua casa fui criado fidalgamente. Não faltavam servos e na cavalariça cavalo de boa raça espanhola para exercícios de equitação, arte em que meu pai era peritíssimo; e eu de longe imitava as suas pisadas. Depois de instruído em algumas disciplinas que os mancebos honestos costumam aprender, passei a estudar Direito. No que toca à índole e condição, era eu por natureza mui piedoso (…).

Entrei a ter dúvidas sobre se a lei de Moisés deveria ser tida por lei de Deus, por isso que muitas cousas havia que aconselhavam, ou melhor, forçavam a dizer o contrário. Assentei por fim que a Lei de Moisés não era de Deus, mas somente invenção humana, como outras sem conto que tem havido no mundo. É que muitos pontos pugnavam contra a lei da Natureza, e Deus, autor da Natureza, não podia estar em contradição consigo mesmo, e estaria, se propusesse aos homens praticarem actos contrários à Natureza, de que se dizia autor. Definido este ponto no meu espírito, disse eu comigo: que aproveita (oxalá nunca tal ideia houvesse surgido na minha mente) permanecer eu neste estado até à morte, separado da comunicação com estes Padres e com este povo, mormente sendo eu estrangeiro nestas paragens e não tendo trato com os cidadãos, cuja língua até desconheço? Melhor será voltar a comunicação com eles e seguir-lhes as pisadas como eles querem, fazendo, segundo diz o rifão, de macaco entre os macacos. (…)

«Avalie agora quem isto ouvir, que cena era aquela; um velho, nada baixo de condição, por natureza sobremodo envergonhado, em uma assembleia pública, despido na presença de toda a gente, homens, mulheres, crianças, e açoutado de ordem de juízes, e de juízes destes, que são mais escravos abjectos do que juízes. Considere que dor não seria cair aos pés de inimigos encarniçadíssimos de quem lhe tinham vindo tantos males, tantos agravos, e prostrar-se para ser pisado. Pense (o que ainda mais é, e pode com razão chamar-se caso fora do natural, monstruosidade horrenda, de cuja vista hedionda a gente foge arrepiada) que meus irmãos, filhos do mesmo pai e da mesma mãe, criados juntos na mesma casa, trabalharam afincadamente para isto, esquecendo o afecto que eu lhes tinha — que tal sentimento era feição distintiva da minha índole e esquecendo os muitos favores que por minha intervenção haviam recebido na sua vida e que me foram pagos com ignomínias, perdas, calamidades, fealdades e abominações, tantas, que uma pessoa se envergonha de referi-las». (…)

«Tanto porém a minha causa é mais justa do que a deles, quanto a verdade se avantaja à mentira. Eles pugnam pela mentira para cativarem os homens e escravizá-los; eu pugno pela verdade e pela liberdade natural do homem, a quem o que melhor fica é, livre de falsas superstições e ritos inaníssimos, passar uma vida que não seja indigna do homem. Confesso que teria sido para mim mais proveitoso, se de princípio me houvera calado, e reconhecendo como anda o mundo, preferisse permanecer mudo, que assim convêm que faça quem tem de viver no meio dos homens, para não ser vítima, segundo costuma acontecer, da multidão ignorante ou de tiranos injustos, de feito cada qual com a mira nos seus interesses busca abafar a verdade, e armando laços aos pequenos, calca aos pés a justiça todavia, depois de, incautamente iludido por uma religião vã». (…)

«Sei bem que aqueles inimigos, para me desacreditarem perante a plebe indouta, costumavam dizer: “Este nenhuma religião tem, não é judeu, nem cristão, nem maometano”. Olha primeiro, fariseu, o que dizes; que tu és cego, e conquanto abundes em malícia, também impinges como um cego. Anda, diz-me, se eu fosse cristão, o que dirias? É claro que havias de dizer que eu era um abominável idólatra, e que juntamente com Jesus Nazareno, Mestre dos cristãos, havia de ser punido pelo Deus verdadeiro, de cujas bandeiras havia desertado. Se fosse maometano, também todos sabem de que honras me cumularias; e assim nunca poderia escapar à tua língua, tendo por único refúgio prostrar-me aos teus joelhos e beijar os teus execrandos pés, quero dizer, as tuas detestáveis e vergonhosas instituições. Agora suplico-te que me digas se conheces mais alguma religião além das que mencionaste, às duas últimas das quais tu, havendo-as por falsas, chamas antes cismas do que religiões. Já te ouço confessar que conheces mais uma, e é a verdadeira religião, por meio da qual os homens podem agradar a Deus. Com efeito, se todos os povos, exceptuando os judeus — que haveis sempre de separar-vos dos mais e não vos associar a gente baixa e humilde —, observarem os sete mandamentos, que, segundo vós dizeis, foram observados por Noé e pelos que foram antes de Abraão, basta-lhes isto para se salvarem. Já há, conseguintemente, segundo as vossas próprias ideias, uma religião em que eu posso fundar-me, embora descenda de judeus, pois, com súplicas, alcançarei de vós o consentirdes que eu me misture com a demais multidão, e se não o alcançar, tomarei a licença por mim próprio. Ah cego fariseu, que, olvidando aquela lei, que é a primitiva, e existiu desde sempre e sempre há-de existir, só fazes menção das outras leis que só posteriormente começaram a existir, e que tu próprio condenas, exceptuando a tua, a respeito da qual, queiras ou não queiras, também os mais julgam conformemente à recta razão, que é a verdadeira norma, é aquela lei natural, que tu esqueceste e que bem desejas sepultar, para pores sobre o colo dos homens o teu execrando jugo, desalojá-los da sã razão e torná-los parecidos a loucos.
Mas já que viemos a este ponto, apraz-me demorar-me aqui um pouco e não calar de todo os louvores desta lei primitiva. Digo pois, que esta lei é comum a todos os homens e neles inata pelo próprio facto de serem homens. Liga a todos uns aos outros pelos laços de mútuo amor, desconhecendo divisões, que são a origem primordial de todos os ódios e dos maiores males. É a mestra da moral. Estabelece a distinção do justo e do injusto, do feio e do belo. Tudo quanto há excelente na lei de Moisés ou em qualquer outra, a lei natural encerra-o em si integralmente na perfeição; e se há algum desvio, por pequeno que seja, desta regra natural, para logo surgem as contendas, para logo há a divisão dos espíritos, e não pode encontrar-se sossego. Se porém o desvio é grande, quem bastará a fazer revista dos males e das horrendas monstruosidades que deste adultério nascem e tomam crescimento?» (…)

«Não vivemos como é de dever, quando observamos muitas futilidades; vivemos, porém, como é de dever quando vivemos conformemente à razão. Alguém dirá que a lei de Moisés ou a lei do Evangelho contém alguma cousa mais alevantada e perfeita, e vem a ser o amarmos os nossos inimigos, preceito que não se contém na lei natural. Respondo-lhe como acima disse. Se nos apartamos da Natureza e pretendemos descobrir alguma cousa mais levantada, para logo surge a luta, perturba-se o sossego. De que serve ordenarem-se-me impossíveis que eu não tenho forças para cumprir? Nenhum bem daí resultará, senão a tristeza do espírito se assentarmos ser impossível, pela ordem da Natureza, amar o nosso inimigo. Ora se não é de todo impossível, segundo a ordem natural, fazer bem aos inimigos (o que pode fazer-se sem haver amor), pois que, geralmente falando, somos por natureza propensos à piedade e compaixão, então não devemos negar em absoluto que uma tal perfeição se compreende na lei natural.
Vejamos agora outro ponto, e é, que males brotam quando a gente se aparta muito da lei natural. Dissemos que há um laço natural de amor entre os pais e os filhos, entre os irmãos e entre os amigos. Este laço desata-o e desfá-lo a lei positiva, seja ela a de Moisés ou a de qualquer outro, quando ordena que o pai, o irmão, o cônjuge, o amigo, mate ou traia por amor da religião o filho, o irmão, o cônjuge, o amigo; e uma lei assim quer uma cousa superior ao que pode ser efectuado por criaturas humanas, e que, se se efectuasse, seria o maior atentado contra a Natureza, sendo que a Natureza tem horror a semelhantes actos. Mas para que é lembrar estas cousas, quando os homens levaram a insânia ao ponto de oferecerem os próprios filhos em holocausto aos ídolos a que rendiam vaníssimo culto, apartando-se tanto daquela lei natural e manchando tão feiamente os sentimentos maternos, filhos da Natureza! Quanto mais agradável não fora, se os homens se tivessem conservado dentro das raias marcadas pela Natureza e não houves­sem feito invenções tão hediondas! Que direi dos enormes terrores e ansiedades em que a maldade de uns homens tem lançado os outros homens? E de tais males bem podia estar livre todo o indivíduo; bastaria que escutasse a voz da Natureza, a qual desconhece absolutamente semelhantes cousas. Quantos não são os que desesperam de salvar-se, os que, imbuídos em varias crenças, padecem martírios, passam espontaneamente uma vida toda de amarguras, mortificando lastimosamente o corpo, buscando solidões e lugares apartados da conversação humana, vexados perpetuamente de tormentos interiores, pois que já pranteiam como actuais os males de que se arreceiam no futuro! Estas e outras calamidades sem conto foi uma falsa religião, maldosamente inventada pelos homens, a que as acarretou à humanidade. Não sou eu próprio um, entre muitos, que fui grandemente enganado por tais impostores e, acreditando neles, me deitei a perder? Falo por experiência. Mas objectam: Se não houver outra lei mais que a natural, se os homens não souberem pela fé que há outra vida, e não temerem as penas eternas, que motivo há para que não se tornem perpetuamente culpados de malfeitorias? Vós, excogitando tais invenções (quiçá por qualquer outro motivo oculto; que é de temer que por interesses vossos quisésseis pôr uma carga sobre os mais), assemelhais-vos aos que, para aterrorizarem crianças, fingem fantasmas* e excogitam nomes atrozes, até que as pobres crianças, batidas de medo, aquiesçam à vontade deles, sujeitando, enfadadas e tristes, a vontade própria. Mas estes meios são profícuos enquanto a criança é criança: tão depressa como abre os olhos da inteligência, ri-se do engano e já não teme o fantasma*. Neste caso estão as vossas invenções ridículas, que só a crianças ou a parvos podem meter medo; mas as outras pessoas que vos conhecem as manhas, riem-se de vós. Ponho agora de parte o tratar do justificado de semelhante fraude, quando vós mesmos, os autores de tais invenções, tendes uma regra de direito que diz que não se hão-de fazer males para virem bens, a não ser que não ponhais na conta de males o mentir com grave prejuízo dos outros, dando aos fracos ocasião de perderem o juízo. Ora se em vós houvesse uma sombra sequer de religião ou de temor, infalivelmente não deveríeis ter tido pouco medo, quando introduzistes no mundo tantos males, quando levantastes tantas discórdias entre os homens, quando criastes tantas instituições iníquas e ímpias, a ponto de não duvidardes açular impiamente os pais contra os filhos, e os filhos contra os pais». (…)

«Injuriosos para com Deus, que apresentais aos olhos dos homens como cruelíssimo algoz e horroroso torturador, injuriosos para com os homens, que pretendeis terem nascido para tão deplorável miséria, como se não bastassem os desaires que sucedem na vida a cada um de nós. Mas conceda-se que é grande a malícia humana — o que eu próprio confesso, e de que vós mesmos me servis de testemunhas, sendo maliciosos em extremo, aliás não poderíeis idear tais invenções —; requerei então remédios eficacíssimos, que sem maior lesão expulsem esta doença de todos os homens em geral, e deponde fantasmas, que só têm efeito em crianças e estólidos. Se, porém, esta enfermidade é incurável no género humano, deixai-vos de mentiras e não prometais, à guisa de médicos charlatães, a saúde que não podeis dar. Contentai-vos com estabelecer entre vós leis justas e racionais, premiar os bons, punir devidamente os maus, livrar de violências os que padecem violências, para que não bradem que neste mundo não se faz justiça e que não há quem salve o fraco das garras do forte. Sem dúvida, se os homens quisessem nortear-se pela recta razão e viver em conformidade com a Natureza, amar-se-iam todos uns aos outros; cada qual, na proporção de suas forças, acudiria à desventura do próximo, ou pelo menos ninguém ofenderia outrem só pelo gosto de ofender. Proceder de modo contrário é proceder contrariamente à natureza humana; e se muitos destes actos se praticam, e porque os homens têm inventado diversas leis opostas à Natureza, e uma pessoa irrita a outra com as suas malfeitorias. Muitos há que andam hipocritamente, fingindo-se por extremo religiosos, e iludem os incautos cobrindo-se com a capa da religião para apanharem os que podem. Semelhante gente pode bem comparar-se ao ratoneiro nocturno, que insidiosamente acomete quem está adormecido e não espera por tal. Andam sempre a dizer: sou judeu, sou cristão; crê em mim, não te enganarei. Oh! Bestas más: aquele que não diz nada disto e só faz profissão de ser homem, é muito melhor do que vós. Se não quereis acreditar nele, como homem que é, podeis precaver-vos; de vós, porém, quem se há-de precaver, de vós que, embuçados na capa falsa de falsa santidade, à maneira do ladrão nocturno, invadis as aberturas dos incautos e dormentes que estrangulais miseravelmente?

Uma cousa entre muitas me admira, e é certamente para admirar; vem a ser, como é que os fariseus, vivendo no meio de cristãos, podem gozar de tanta liberdade que até julgam em tribunal; e na verdade posso dizer que, se Jesus Nazareno, a quem os cristãos rendem tanto culto, discursasse hoje em Amesterdão, e aos fariseus aprouvesse açoutá-lo novamente por ele impugnar as tradições dos fariseus e lhes lançar em rosto a hipocrisia, poderiam fazê-lo muito á sua vontade. Tal cousa é seguramente uma vergonha que não devia tolerar-se em uma cidade livre, que faz profissão de manter as pessoas em liberdade e paz, e todavia não as defende dos agravos dos fariseus: ora quando um indivíduo não tem quem o defenda ou vingue, não é de estranhar que procure por si mesmo defender-se e vingar os agravos recebidos.

Aqui tendes a história verídica da minha vida; a personagem que representei neste vaníssimo teatro do mundo, na minha vida vaníssima e instabilíssima, exibi diante de vós. Agora, filhos dos homens, julgai com justiça e, sem nenhum afecto, proferi livremente a vossa sentença conforme à verdade: que isto é, primacialmente, digno de homens que são verdadeiros homens. E se alguma cousa encontrardes que vos arrebate comiseração, reconhecei e deplorai a desventurada condição humana, de que também vós participais. Mas para que nem isto falte, o meu nome, quando cristão em Portugal, era Gabriel da Costa, e, entre os judeus, a cujo meio oxalá nunca tivesse acedido, fui, com pouca mudança, chamado Uriel».

Texto latino

 

Nota:

* O termo latino é “Larva”, significando “espírito maligno de um morto, espectro, vulto, fantasma, fantasia”, associada quer à fase da metamorfose em que o insecto ou borboleta ainda se encontra mascarado e desasado sob uma forma larvar, como ao nome de uma máscara medieval, tradicionalmente toda branca, de que o Carnaval de Veneza guarda memória (também designada por “Volto”):

larva

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