Homem Sem Cabeça

Há dias em que tenho vergonha daquilo a que chamam Estado. Hoje foi um desses dias.

Aos que dizem “O Estado somos nós”, respondo: “Seja, são vocês, mas não me metam nisso”.

Podia falar de terceiro-mundismo, mas no Terceiro Mundo não há tanta burocratização do Estado (que, recordemos, atingiu níveis apoteóticos num país como a Alemanha durante o período nazi, quando se matava por assinatura – nada mais Eichmann fez senão assinar papéis…).

No nosso caso, trata-se do cruzamento entre a desorganização de Terceiro Mundo e as minudências burocráticas de Primeiro Mundo. Algures no meio, os cidadãos saem crucificados.

É com recortes kafkianos que as coisas se processam:

– Um governante ou engenheiro de contas qualquer lembra-se, por obra e graça do Espírito Santo, de propor uma alteração legislativa, normalmente, com repercussão financeira e económica na vida dos outros (a subtrair) e na sua (a somar);

– As directivas são entregues a um legislador qualquer que é intimado a cozinhar o texto do diploma a publicar, num curto prazo e em cima do joelho, por causa de imperativos políticos como seja a proximidade de eleições, o fim do mandato que se avizinha, etc.;

– Frequentemente, um diploma não chega para implementar a dita alteração, porque o legislador não previu devidamente a aplicação prática da nova lei e esta vem repleta de lacunas, fonte de inúmeros e dispendiosos conflitos;

– Publicados os diplomas, o cidadão, pacientemente, aguarda por ser informado pelos media que são, por assim dizer, o “quadro de avisos” ao serviço do Estado: os requerimentos X e as formalidades Y devem ser diligenciados dentro dos prazos, sob pena de pagar juros de mora e/ou coimas;

– O cidadão, amedrontado pelos meios de coacção estatal e legal, esforça-se por cumprir e, para não falhar nenhum procedimento, dirige-se, a expensas suas (sai-lhe do bolso a deslocação e um dia de produtividade no emprego), para as intermináveis filas da repartição pública, cuja senha se apanha às nove da manhã para se ser atendido por volta das quatro e meia da tarde – isto quantas vezes forem necessárias (é comum duas não serem suficientes para esclarecer um mesmo assunto);

– Acontece que a pirâmide estatal é de tal forma gigantesca, complexa, burocrática e pesada, que até que a informação sobre a nova lei chegue aos balcões de atendimento das repartições públicas, os prazos já passaram (o que, em matéria de juros de mora e coimas, é bastante conveniente para os cofres do Estado);

– E mesmo já fora do prazo, os funcionários públicos do atendimento “sub-contratado” e sub-dimensionado continuam a desconhecer por completo os detalhes de aplicação da nova lei, ao ponto de ser o cidadão a ter que os esclarecer e repetir a informação generalista publicada nos media;

– Diante do apelo a uma chefia mais esclarecida, o honesto funcionário revela a in-gerência em que se encontra: só hoje recebera um e-mail do chefe com um par de instruções esparsas e deveras incompletas sobre o assunto em apreço, mas, lamentavelmente, o dito senhor já havia saído (ou seja, três horas antes do témino do horário de atendimento da repartição) e, acrescenta, é possível que nem ele saiba, pois, caso contrário, tê-lo-ia transmitido;

– Depois, o funcionário tenta uma evasiva por meio de um qualquer contacto de e-mail ou de telefone, mas nem uma nem outra via se revelam profícuas: ninguém atende o telefone, os e-mails só estão disponíveis para quem se encontra registado na plataforma online e a resposta pode demorar uma eternidade. Então, o cidadão dispõe-se humildemente, ordeiramente, cordatamente, a vir amanhã às nove da manhã tirar a senha para talvez um pouco antes das quatro e meia falar com o chefe sobre algo que é possível que nem ele saiba.

Entre o poder legislativo (teoria) e o poder executivo (prática), o desfasamento é tão grande, que mais parecem dois Estados dentro do Estado, mas, atenção: um desfasamento que nenhum Estado, nenhum desses dois Estados, governa.

De modo que somos todos governados pelo Homem Sem Cabeça, nestes tempos de Halloween. E o melhor mesmo, do ponto de vista legal, é fingirmo-nos cabeças de abóbora e fazer como se nada fosse, caso contrário, explodiríamos com estes caldeirões de “voodoo” burocrático.

A César, o que é de César; ao Homem Sem Cabeça, os seus homens sem cabeça (sim, “o Estado somos nós”).

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